Incentivos devem deixar imóvel novo até 2% mais barato
O governo federal decidiu ampliar a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 30 materiais de construção, entre eles cimento, tintas e vernizes, argamassa, pias e chuveiros elétricos. Além disso, diminuiu a alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) de 7% para 6%.
O RET é o regime que concentra a tributação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS incidentes na construção civil em uma alíquota única.
-A redução do custo de material é muito simbólica. É mais uma mensagem do governo para os construtores: não pode subir o preço de material. Seria um ato contrário ao interesse nacional. Já a mudança no RET é 1% a menos diretamente no valor do imóvel. (As duas medidas) significam mais ou menos uma redução de 1,5% a 2% no preço final-, afirmou Crestana.
Para entrar no regime especial de tributação, o governo exige a afetação do patrimônio do empreendimento, o que protege os compradores em caso de falência da construtora. Segundo o presidente do Secovi, são poucos os empreendimentos que utilizam o regime, mas o volume deve aumentar com o incentivo. As casas que serão construídas no programa -Minha Casa, Minha Vida- foram beneficiadas com redução da RET para 1%.
De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, a queda no preço dos materiais de construção deve demorar algumas semanas para chegar ao consumidor final. A medida deve impactar o valor de imóveis lançados a partir de maio, de acordo com Crestana.
-A partir da publicação no Diário Oficial já começa a sair mais barato da indústria. No varejo é um pouco mais lento, depende dos estoques de cada revenda. Mas o setor já vinha trabalhando com estoques baixos porque havia a expectativa pela redução do IPI. (Demora) de uma ou duas semanas no varejo-, afirmou.
No entanto, Fox apontou um -erro conceitual- na medida do governo. -Colocaram três meses de isenção, um prazo igual a redução para os carros. Mas o ciclo de vida da construção civil é mais longo, uma obra demora mais tempo. A compra de um automóvel é uma vez só, mas a reforma de uma casa pode levar de seis meses a um ano-, disse.
Fox afirmou que o setor já conversa com o governo para obter a prorrogação da medida. Segundo ele, o setor de insumos para a construção civil vinha de quatro meses de queda nas vendas, mas com o incentivo do governo deve encerrar o ano com crescimento positivo.
-Nos dois primeiros meses (de 2009) tivemos 18% de queda. A partir de abril esperamos iniciar um processo de crescimento sobre o ano passado. Dessa forma podemos fechar o ano com um crescimento positivo entre 4% e 5%. Se for esse número, é excepcional. Mas se a medida tiver duração menor podemos ter algo intermediário entre zero e 4%-, explicou.